MAKE A MEME View Large Image Bandeira Icapuí CE.jpg en Flag of Icapuí_CE pt Bandeira_Icapuí_CE http //www icapui ce gov br/cidade_bandeira_simbolo html Prefeitura de Icapuí_CE 2009-06-23 De acordo com a Lei brasileira em Propriedade Industrial Lei 9 279 de 14 de ...
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Keywords: Bandeira Icapuí CE.jpg en Flag of Icapuí_CE pt Bandeira_Icapuí_CE http //www icapui ce gov br/cidade_bandeira_simbolo html Prefeitura de Icapuí_CE 2009-06-23 De acordo com a Lei brasileira em Propriedade Industrial Lei 9 279 de 14 de maio de 1996; Veja tradução Capítulo IV Artigo 191 símbolos oficiais brasileiros são domínio público porque eles podem ser copiados e podem ser reproduzidos sem qualquer permissão do governo brasileiro ou qualquer um outro a menos que eles estejam sendo copiados ou reproduziram com intenções sujas Conseqüentemente é assumido que esta imagem foi libertada no domínio público Veja pt recursos de domínios públicos Icapuí
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