Keywords: Brasão Domiciliar Natividade TO.jpg en Coat Household of Natividade_TO pt Brasão Domiciliar Natividade_TO CNM Natividade_TO 04-09-2010 Conforme a Lei de Propriedade Industrial Brasileira Lei 9 279 de 14 de maio de 1996 Capítulo IV Artigo 191 Símbolos oficiais brasileiros são de Domínio Público porque eles podem ser copiados e reproduzidos sem qualquer permissão do governo Brasileiro ou qualquer outra pessoa a menos que eles sejam copiados ou reproduzidos com intenções ofensivas Coats of arms of municipalities of Tocantins |